terça-feira, 17 de janeiro de 2017

VEREADORES RECEBERAM NA CÂMARA CONCURSADOS DEMITIDOS


Por volta das 15h00min da tarde de hoje terça-feira (17) os vereadores se reuniram na câmara com os funcionários concursados demitidos para falar sobre suas atuais situações já que hoje foi publicado no Diário Oficial o DECRETO Nº 17/2017, "dispõe sobre a nulidade, invalidade, ilegalidade, e                 inconstitucionalidade do ato de posse realizado no dia 20 de dezembro aos cargos de auxiliar administrativos, digitador, fiscal de obras, coveiro, merendeira zona urbana e servente zona urbana e rural".  

Os vereadores presentes eram: Carlos Tadeu presidente da câmara, Raquel segundo secretario, Janaína Furtado, Veinha e Dolar . A conversa foi bastante proveitosa, onde os vereadores citados acima afirmaram aos concursados que não estão nessa luta sozinhos e que os vereadores que não poderam estar presentes também estão na mesma batalha para juntos poderem ajudar aos senhores e senhoras que foram demitidos e tiveram seus sonhos de terem seu emprego fixo através de concurso frustados, mais que irão lutar para ajudarem a encontrar uma solução, tanto que já temos os advogados que estão estudando sobre as demissões dos funcionários  e sobre o anulamento do PCCS dos funcionários municipais.  Ainda sobre a anulação do PCCS os vereadores acharam uma afronta da prefeita contra a câmara de vereadores. 

Todos os vereadores falaram um pouco do seu pensamento do que estar acontecendo, mais em resumo todos se dispuseram ajudar no que for necessário para que os concursados sejam
readmitidos que a luta é pelo povo e não partidária. O vereador Raquel ressaltou ainda que a Prefeita Marilete Vitorino estava ainda no debate politico e que tudo sempre cita o nome do ex-prefeito Rodrigo, segundo o vereador ela já foi eleita e é hora de trabalhar pelo povo e pela nossa cidade e esquecer o passado e reafirmou seu apoio na luta pelos concursados demitidos. A vereadora Janaína Furtado disse: que não era oposição  e nem situação e sim a favor dos trabalhadores e iria sempre lutar por todos.

Por fim o presidente da câmara Carlos Tadeu falou que a câmara não estar parada  e que junto com os advogados já estão vendo as maneiras legais de cada um se readmitido e lotado no seu local de trabalho. E reafirmou seu compromisso como vereador  de defender o direito do povo e que os concursados demitidos não estáo sozinhos nesta luta a câmara de vereadores estar juntos com eles. Os vereadores presentes ressaltaram ainda que " A luta está só começando".









Alan Monteiro/ Assecom






HOJE PRESIDENTE DA CÂMARA CARLOS TADEU RECEBEU EM SEU GABINETE A VISITA DA PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DO JORDÃO MEIRE SERGIO


segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

EM REUNIÃO VEREADORES SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO DOS CONCURSADOS DEMITIDOS


Aconteceu hoje, (16) uma reunião no SINTEAC entre os vereadores e concursados demitidos, os vereadores presentes eram:  presidente da câmara Carlos Tadeu, primeiro secretario Radamés, segundo secretario Raquel, Valdor do Ó e Janaína Furtado. Os vereadores se colocaram a disposição para ajudar os concursados demitidos no que for preciso e que essa luta não é politica e sim jurídica e que sempre ficaram ao lado do povo.
Estavam presentes também os advogados Dr. Átila e o Dr. Geison Farias que vão ajudar os concursados demitidos a serem readmitidos e afirmaram que a possibilidade dos mesmos voltarem a trabalhar nos seus locais de trabalho é grande já que os mesmos tem seus direitos adquiridos por leis e que agora o regime é estatutário e não celestita e que ainda dá mais direito aos concursados. E falaram ainda que o ato de anulação do PCCS não tem tempo a perder, porque só quem pode anular uma lei municipal feita pelo legislativo é o judiciário.
E quando sair no Diário Oficial o decreto do ato de posse dos concursados nulo os advogados vão entrar com uma liminar na justiça para dá direito aos concursados serem lotados nos seus locais de trabalho.









sábado, 31 de dezembro de 2016

MENSAGEM DE OTIMISMO DO PRESIDENTE EZI ARAGÃO E DEMAIS VEREADORAS E VEREADORES



O Presidente Ezi Aragão juntamente com a Mesa Diretora, Vereadoras e Vereadores, desejam sinceramente que toda a municipalidade tarauacaense tenha um Feliz e Próspero Ano Novo, e ainda que todos superem quaisquer barreiras que possam tentar impedi-los de conquistar vossos sonhos. 
Apesar da ctrise, nós Vereadores reafirmamos nosso compromisso de lutar sempre para termos uma Tarauacá melhor, onde os mais necessitados continuem a ter voz dentro da nossa democracia.

Presidente Vereador Ezi Aragão (PT),
Vice-Presidente Vereador Lulu Neri (Sem Partido),
1º Secretário Vereador Manoel Monteiro (PC do B),
A Vereadora Janaína Furtado (Rede), 
A Vereadora Maria José (PT),
Vereador João Moreira (PP),
Vereador Nasso Kaxinawá (PC do B),
Vereador Valdor do Ó (PMDB),
Marlindo Pinheiro (PP),
Vereador José Sidenir (PC do B) e
Vereador Mirabor Leite (PMDB).

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

VEREADORES REALIZAM ÚLTIMA SESSÃO DO ANO, DA 13ª LEGISLATURA


A Sessão de hoje aconteceu em clima de despedida para alguns Vereadores que não se reelegeram e outros que não se recandidataram

Vereadores em pé, promulgando as Leis

Hoje não houve nenhuma proposição por parte dos Vereadores, tendo o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), comunicado que na Ordem do Dia seriam votados 05 projetos de suma importância para o município.

Devido a isso Ezi Aragão suspendeu a Sessão no Grande Expediente por tempo indeterminado para que as devidas Comissões dessem seus pareceres respectivos a cada Projeto de Lei.

Após o retorno a Plenária e com o tempo bastante dilatado o Vereador Valdor do Ó (PMDB), solicitou uma prorrogação, o que é previsto no Regimento da Casa, o que foi prontamente e unanimemente aprovado pelos Vereadores presentes.

O Vice-Presidente Vereador Lulu Neri na forma regimental ainda apresentou uma Emenda Modificativa, a de Nº 001/2016 no orçamento de 2017.


Diante do exposto, o Vereador Ezi Aragão juntamente com a Mesa Diretora colocaram os seguintes PLs em votação:

1-) Projeto de Lei Complementar Nº 002/2016 que Institui o Plano de Cargos, Carreira, e Vencimentos do segmento de Saúde do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes e sendo promulgado como Lei Complementar Nº 010/2016.

2-) Projeto de Lei Complementar Nº 003/2016 que Institui o Plano de Cargos, Carreira, e Vencimentos do Segmento Administrativo do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes e sendo promulgado como Lei Complementar Nº 011/2016.

3-) Projeto de Lei Nº 029/2016 que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras Providências, foi aprovado por 7x1 tendo votado contra o Vereador Marlindo Pinheiro, sendo promulgado como Lei Nº 894/2016.

4-) Projeto de Lei Nº 030/2016 que Estima a Receita, Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras Providências, foi aprovado por 7x1 tendo votado contra o Vereador Marlindo Pinheiro, e sendo promulgado como Lei Nº 895/2016.

E finalizando a 5ª matéria do dia, foi o Projeto de Lei Nº 025/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Doação de Área de Terra Urbana para a Organização dos Povos Indígenas de Tarauacá – OPITAR - e dá outras Providências, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes e sendo promulgado como Lei Nº 896/2016.

Não tendo mais matérias para votação o Presidente Ezi Aragão anunciou o término dos trabalhos dessa 13ª Legislatura.

 Reginaldo Palazzo/ Assecom

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/12/2016



Na Sessão de hoje (21), o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), colocou para entrar em apreciação pelos seus congêneres três Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal.

Foram eles:

Projeto de Lei Nº 029/2016 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 030/2016 que estima a Receita, Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 031/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de área de terra urbana para organização dos povos indígenas de Tarauacá – OPITAR, e dá outras providências.

Já os Projetos de Lei Complementar Nº 002/2016 e Nº 003/2016 que trata dos Planos de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Saúde e Administrativos ficaram para ser votados no dia 28/12/2016 como manda o Regimento Interno.

O assunto mais debatido foi o Projeto de Lei Nº 031/2016 sobre a doação do terreno da antiga creche para a OPITAR, alegando alguns Vereadores que além de já haver outros projetos mais antigos para aquela localidade, esse problema causado pela doação do antigo terreno não é um problema da Câmara e sim da Prefeitura Municipal de Tarauacá. Outros Vereadores alegam ainda que a Prefeitura teve dois anos para resolver esse problema e deixou para última hora.

Reginaldo Palazzo/Assecom