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CÂMARA DE TARAUACÁ ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR


A Câmara Municipal de Tarauacá entrou em recesso desde o último dia 30 de Junho. As atividades legislativas ficarão suspensas temporariamente até o dia 31, em cumprimento ao que determina o artigo 5°, parágrafo 1° do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Durante esse período não ocorrerão as audiências públicas, reuniões ordinárias e as votação em plenário.



“Durante esse período não há deliberações em colegiado”, esclareceu o Presidente da Casa Legislativa Carlos Tadeu. 

Ele explica, porém, que o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais. Os vereadores poderão exercer outras atividades do mandato. Os trabalhos do plenário voltarão ao normal no dia 1° de agosto.



Apesar da suspensão dos trabalhos legislativos, todos os serviços e departamentos da Câmara Municipal de Tarauacá estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de proposições dos vereadores (projetos de lei, requerimentos, resoluções, entre outros). Este será o primeiro recesso parlamentar da 1ª sessão legislativa (o primeiro semestre do atual mandato) da 14ª legislatura, que teve início em janeiro 2017.


O recesso é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional e ocorre duas vezes ao ano: em julho e no final de dezembro. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante.

Tamires Soares
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