Essa semana foi produtiva para os munícipes tarauacaenses, além de comemorar o cinquentenário da Casa e entregar Títulos de Cidadão Tarauacaense a pessoas que contribuem e contribuíram para o município, o Presidente, Vereador Manoel Monteiro (PC do B), Vice-Presidente Vereador Lulu Neri (PROS), 1º Secretário Vereador Ezi Aragão (PT), 2º Secretário João Moreira, (PSB), a Vereadora Janaína Furtado (PSD), e os Vereadores Jesus Sérgio (PDT), Vereador Mirabor Leite (PMDB), Vereador Sidenir (PC do B), Vereador Nasso Kaxinawá (PSD), atendendo a um pedido de urgência do Executivo Municipal, estiveram presentes hoje (21), em uma Sessão Extraordinária para votar e colocar em apreciação Projetos de Lei. Um dos Projetos já se encontrava em apreciação. Outros sete entraram em apreciação, sendo que um deles foi apreciado e aprovado devido sua urgência.
Foi aprovada por unanimidade a apreciação dos Projetos, como também, os dois que foram aprovados.
LEIS APROVADAS:
Lei nº 776/2013 - Que abre crédito adicional especial no valor de R$ 194.055,00 para ampliação do Posto de Saúde “Maria Espanhol” no bairro do Triângulo.
Lei nº 777/2013 – Que abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para construção de uma academia de saúde no bairro da Copacabana.
PROJETOS DE LEI QUE ENTRARAM EM APRECIAÇÃO
Projeto de Lei Nº 038/2013
Que abre crédito adicional especial no valor de R$ 298.500,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura destinado a construção de uma quadra de grama sintética no Bairro de Copacabana.
Projeto de Lei Nº 039/2013
Abrir crédito adicional especial no valor de R$ 408.200,00 também para a para a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, para a construção de uma quadra de poliesportiva na comunidade do Gregório.
Projeto de Lei Nº 041/2013
Para abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Ação Social no valor de R$ 149.391,97 destinados a atender as despesas do ACESSUS (Programa do Acesso ao Mundo do Trabalho).
Projeto de Lei Nº 042/2013 objetivando abrir crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no valor de R$ 461.109,70 para Convênio que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos (Olaria) no município.
Projeto de Lei Nº 043/2013 abrir crédito adicional especial no valor de R$ 510.300,00 para a Secretaria Municipal de Agricultura, oriundo do Projeto Calha Norte para construção da Rampa de Acesso ao Rio para escoamento da Produção no município de Tarauacá.
O de Nº 045/2013 que trata do limite máximo de peso dos veículos que transitam no município para o máximo de 09 toneladas de peso bruto total, independente do número de eixos e/ou capacidade máxima de tração.
Assecom
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